Ordem de Serviço 14/2022/PROAD, de 22 de dezembro de 2022

Define os procedimentos e cronograma anual para as aquisições institucionais internas da universidade no ano de 2023.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 243, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017, 

 

RESOLVE:

 

1. Divulgar o cronograma anual de compras institucionais para o exercício 2023, de acordo com as leis e normas aplicáveis e estabelecer os procedimentos para a realização destas aquisições.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

2. A presente ordem de serviço regulará os calendários das compras de caráter institucional, cujas demandas sejam oriundas de setores da universidade.

2.1. As compras gerais de consumo e equipamentos serão feitas através de consulta direta às unidades da alta administração da universidade, às quais competirá compilar as demandas de seus setores e remeter à PROAD dentro do cronograma previsto nesta norma.

 

DO CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS

 

3. O calendário anual de compras institucionais será o constante no anexo I desta ordem de serviço.

 

4. Caberá às unidades requisitantes o cumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I.

4.1. O prazo limite para envio dos processos ou documentos ao DCC será até o final do mês indicado na coluna respectiva.

4.2. No início de cada mês a PROAD enviará ofício comunicando os setores responsáveis sobre o prazo de abertura dos processos do anexo I. Em havendo atraso ou suspensão da aquisição a mesma deverá ser justificada pelo setor.

4.3. Eventuais atrasos pelo descumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I, serão de responsabilidade das unidades demandantes.

4.4. Em casos de reprogramação da contratação, o prazo limite para envio da demanda será o mês de setembro do ano corrente.  

4.4.1. Os processos enviados após setembro, mesmo que previstos corretamente no anexo I, poderão ocorrer somente no próximo exercício dado o andamento dos trabalhos e prazos de fechamento orçamentário.  

 

5. Os processos de contratações listados no anexo I tramitarão exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

5.1. As unidades requisitantes deverão anexar todos os documentos legalmente exigidos para cada modalidade de contratação, bem como devem seguir todas as orientações presentes na base de conhecimento do SEI.

5.2. Os responsáveis pelas aberturas dos processos no SEI para cada tipo de contração estão listados no anexo I.

 

6. Considerando a preservação do caráter competitivo dos certames, os processos devem ser abertos no SEI com classificação de nível de acesso “restrito”, com exceção dos procedimentos de inexigibilidade que já poderão ser iniciados com classificação “público”.

6.1. Os documentos inseridos no processo deverão ser selecionados com a classificação de nível de acesso “público” visto que após a divulgação da fase externa o processo será disponibilizado na íntegra para consulta pública.

6.2. Caberá ao DCC, após findada a fase interna (as fases sensíveis e sigilosas) dos processos, alterar a classificação de sigiloso para “público”.

 

DA CONTRATAÇÃO COM USO DE VERBA CAPES PROAP

 

7. A contratação da PROPPG para aquisição de materiais de consumo com verba da CAPES do programa PROAP será regulada, no que se refere aos procedimentos de compras, pelo disposto neste título.

 

8.  Considerando as especificidades da contratação para uso da verba PROAP, bem como questões operacionais das compras, fica vedada a inclusão nos pedidos dos seguintes itens:

a) compra ou locação de materiais permanentes;

b) materiais de escritório/expediente;

c) alimentos de qualquer gênero;

d) material bibliográfico;

e) serviços gráficos;

f) crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetéis, alimentação, shows ou manifestações artísticas de qualquer natureza;

g) despesas com transporte de pesquisadores e pacientes;

h) contratação de serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;

i) aquisições de licenças de softwares, sejam permanentes ou temporários;

j) qualquer outro item que a PROPPG ou DCC entendam como inviável de contratação pela universidade.

 

9. Os processos para as compras dos insumos PROAP deverão ser enviados no prazo estabelecido no anexo I e serão abertos pela PROPPG diretamente no SEI através do tipo processual “dispensa de licitação para aquisição de material de consumo para pesquisas”.

9.1. Todos os documentos constantes na base de conhecimento do SEI deverão ser anexados ao feito para seu regular trâmite.

9.2. Poderão ser abertos múltiplos processos de acordo com os tipos de materiais a serem adquiridos, objetivando organizar as aquisições.

9.2.1. Os materiais de naturezas distintas deverão ser incluídos em Termos de referências individuais de forma a possibilitar a cotação de preços com empresas dos respectivos ramos de atuação.

9.2.2. Em caso de dúvidas, a PROPPG poderá consultar o DCC para orientações acerca da abertura e tramitação dos processos.

 

10. Antes da abertura dos processos no SEI, a PROPPG deverá encaminhar uma lista à GERLAB contendo os materiais químicos e reagentes solicitados para análise prévia quanto a viabilidade de aquisição de itens que sejam de uso restrito e controlados pelo Exército Brasileiro ou Polícia Federal.

 

11. Todos os processos de ressarcimento/reembolso e concessão de diárias e/ou passagens com uso de verba PROAP devem ser encaminhados à PROAD até o dia 16 de outubro de 2023.

11.1. As aquisições de passagens e diárias devem se limitar a eventos realizados no ano de 2023.

 

DAS CONTRATAÇÕES NÃO PREVISTAS NO ANEXO I

 

12. Em casos de urgência ou impossibilidade de previsão, poderão ser realizadas contratações pelas Pró-reitorias fora das situações previstas no anexo I.

12.1. Enquadram-se nessas hipóteses, exemplificativamente:

a) contratações para atender a situações emergenciais ou não previsíveis; e

b) contratações de manutenções especiais de equipamentos que não estão cobertos por contratos existentes na universidade.

12.2. Caberá às Pró-reitorias requerentes justificar a necessidade da contratação.

12.3. Nas situações elencadas neste capítulo, antes da abertura dos processos no SEI, os interessados deverão entrar em contato com o DCC para informações sobre como proceder.

12.4. Aplica-se às contratações deste capítulo o disposto nos itens 6 e 6.1 desta ordem de serviço.

12.5. Os pedidos das contrações previstas neste capítulo deverão ser encaminhados ao DCC até o dia 16 de outubro de 2023, a fim de que possam ser executados dentro do exercício financeiro em vigor.

 

DAS ADESÕES TARDIAS A ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS

 

13. Somente serão admitidas adesões tardias a atas de registros de preços de outros órgãos públicos federais quando demonstrada que a demanda objeto da adesão está prevista no Anexo I.

13.1. Os processos de adesão deverão ser abertos pelos setores interessados diretamente no SEI, com comprovação e atendimento de todas as exigências legais fixadas para o referido modelo de contratação.

13.2. As adesões tardias às atas de registros de preços devem ser encaminhadas ao DCC até o dia 16 de outubro de 2023, a fim de que possam ser executadas dentro do exercício financeiro em vigor.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

14. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 11/2021, de 17 de dezembro de 2021.

 

15. Em havendo alterações em razão do prazo para envio do plano anual de compras para o Governo Federal, o anexo I poderá ser modificado para adequação. 

 

16. Os casos omissos serão avaliados pela PROAD.

 

17. Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

 

                                                                                                                                     Porto Alegre, 22 de dezembro de 2022.

 

                                                                   Leandro Mateus Silva de Souza                                                         

                                                            Pró-reitor de Administração da UFCSPA

 

ANEXO I

CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS 2023

ITEM DO PAC UNIDADE REQUISITANTE OBJETO (descrição sucinta do objeto do pedido) TIPO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MODALIDADE PREVISTA DATA PREVISTA PARA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO
86 PROGESP Aquisição de 40 Certificados digitais e-CPF A3, validade de três anos e um e-CNPJ BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro Necessidade  de certificação digital de servidores para uso em sistemas estruturantes.
8 DERCA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cobertura de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas e/ou hospitalares para os alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na Universidade Federal da Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO janeiro O seguro contratado para 2022/2023  encerra em 14/05/2023. É necessário que a nova apólice seja disponibilizada à UFCSPA até 14/05/2023. Assim, segundo orientação do DCC a contratação deve ocorrer até Março/2023. A maioria dos currículos dos cursos oferecidos pela UFCSPA, aos seus alunos, tem a obrigatoriedade de aulas práticas, visitas técnicas e estágios. Considerando a probabilidade de ocorrências de riscos que levem a um acontecimento imprevisível, que possa causar prejuízos danosos aos alunos, tanto no próprio local dos cursos quanto em outro local do território nacional, torna-se necessária a contratação de serviços de cobertura de seguro coletivo, em conformidade com legislação vigente.
5 GERLAB Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de reagentes para os laboratórios de Graduação da UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP janeiro Para manter o fornecimento ininterrupto de insumos para os laboratórios de graduação da UFCSPA, sendo indispensável para o bom andamento das atividades acadêmicas da Universidade.
4 GERLAB Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais laboratoriais para os laboratórios de Graduação da UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP janeiro Para manter o fornecimento ininterrupto de insumos para os laboratórios de graduação da UFCSPA, sendo indispensável para o bom andamento das atividades acadêmicas da Universidade.
13 Prefeitura do Campus Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva da Central Telefônica marca Ericsson MD-10 instalada na UFCSPA, bem como seus componentes, softwares, firmwares BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO janeiro A contratação se justifica para manter em pleno funcionamento a Central Telefônica e as linhas dos ramais instalados na UFCSPA, mantendo os equipamentos do sistema e a rede interna de telefonia em condições normais de funcionamento, evitando e corrigindo problemas que possam degradar o serviço de comunicação, permitindo a operação contínua e ininterrupta, sem alterar as características técnicas dos mesmos.
11 Prefeitura do Campus Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial que visa garantir a segurança patrimonial da Universidade, bem como de seus servidores, alunos, funcionários terceirizados e público em geral BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO janeiro A UFCSPA  busca seguir normas e conceitos de planejamento e organização e a implantação de um sistema de vigilância faz parte desta visão, de forma que a continuidade desse serviço visa não só garantir a segurança patrimonial da Instituição, mas também de seus servidores, alunos, funcionários terceirizados e o público em geral, por meio de uma política de segurança que obedeça aos princípios da dignidade da pessoa humana, das relações públicas e da prevenção.
96 Coordenação de Engenharia Reforma para ampliação do laboratório de anatomia BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS/CAPITAL TOMADA DE PREÇOS janeiro Corrigir o sistema de renovação de ar e exaustão da anatomia para atender aos requisitos técnicos estabelecidos em norma e ampliar os espaços de aulas práticas.
79 PROPPG Manutenção preventiva de equipamento EVOS FL auto 2, Thermo Fischer Scientific BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE janeiro Manutenções preventivas são importantes para evitar ações corretivas futuras, bem como para melhorar o funcionamento do equipamento. É uma necessidade, visto que o equipamento é multiusuário, e que tem grande uso por diversos alunos da graduação e pós-graduação.
83 PROPPG Aquisição de Kit CytoScan™ 750K Kit Plus 24 BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS INEXIGIBILIDADE janeiro Kit necessário para realização do treinamento para uso do equipamento Sistema de Análise Gene Chip 3000 7G (Patrimônio UFCSPA 041409), adquirido com recurso da FINEP em 2019. Cabe destacar que este equipamento precisa ser colocado em uso e para isso se torna necessário a aquisição do kit aqui previsto.
92 GERLAB Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, contemplando o recolhimento, transporte, lavagem e devolução/entrega dos itens embalados individualmente, conforme agendamento BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro Para atender as necessidades de higienização de rouparia utilizada nas aulas práticas dos laboratórios de graduação da Universidade.
91 Núcleo de Apoio a Eventos Aquisição de 08 Poltronas para o congresso UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CAPITAL PREGÃO janeiro Poltronas confortáveis para eventos nos auditórios para uso em eventos para os palestrantes convidados, eventos tipo mesas-redondas, para colocar no palco do Salão Nobre e demais auditórios.
12 Reitoria Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de compra de passagens para voos regulares internacionais e domésticos BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO fevereiro Para possibilitar a aquisição de passagens aéreas em voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas para viabilizar a participação de docentes e técnicos administrativos em eventos que demandem a representação institucional.
108 Coordenação de Engenharia Contratação de projeto executivo de novas instalações de gás OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO fevereiro Planejar e projetar novas instalações de gás central para corrigir problemas antigos de infraestrutura, além de adequar as instalações às normas. Atualmente a UFCSPA possui 4 centrais em pontos diferentes do Campus, e que não atendem a legislação de incêndio e normas técnicas.
97 Coordenação de Engenharia Adesão a IRP - licença de 36 meses de pacote  softwares de desenho gráfico BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fevereiro Subscrição de licenças de softwares de desenho gráfico com o intuito de realizar a implantação da metodologia BIM na UFCSPA. 
  Departamento de Nutrição Aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios de consumo de uso geral, que serão utilizados nas aulas práticas dos laboratórios do Complexo Alimentos do 6º andar do Prédio 2 da UFCSPA (2º semestre) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO fevereiro Os materiais devem ser adquiridos devido à necessidade de sua utilização nas aulas práticas de diferentes disciplinas dos cursos de Gastronomia, Tecnologia em Alimentos e Nutrição realizadas no Complexo de Alimentos.
6 NTI Contratação do Serviço de Outsourcing de Impressão BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO março Renovação do serviço de outsourcing de impressão da UFCSPA, impressoras, coloridas, P/B, scanners, impressão de cartões
7 Prefeitura do Campus Contratação de empresa habilitada e especializada na manutenção preventiva e corretiva de elevadores, marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças originais da marca do elevador solicitados por demanda BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE março A contratação de empresa para os serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores se justifica porque esses equipamentos são fundamentais para a manutenção das atividades nos prédios da Instituição. Além disso,  a prestação  desse serviço exige especialidade técnica, ferramentas e rotinas específicas que não são executadas internamente pela equipe técnica de manutenção da Universidade dada a especificidade dos serviços.  
82 PROPPG Insumos consumíveis para 02 (dois) ULTRAPURIFICADORES DE  ÁGUA - produzem água tipo III 3L/hora a partir de água da rede. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO março A troca dos insumos consumíveis (cartuchos e filtros) se faz necessário, uma vez a cada ano, para garantir a qualidade da água produzida. Informamos, ainda, que esses ultrapurificadores produzem água para todos os laboratórios de Pesquisa da UFCSPA.
110 Coordenação de Engenharia Contratação da execução das medidas de proteção e combate a incêndio. (Construção Escada-Capital+ custeio) OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS/CAPITAL CONCORRÊNCIA março Implantação das medidas aprovadas pelo CBMRS em 2019 para concessão do Alvará.
93 Núcleo de Apoio a Eventos Contratação de fundação de apoio para auxiliar no gerenciamento do Congresso UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS CONVÊNIO março Contratação de fundação de apoio para o gerenciamento dos recursos e apoio das atividades a serem realizadas no congresso da Universidade
88 GERLAB Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva para o equipamento Cromatógrafo Líquido acoplado ao Espectrômetro de Massas, da marca Shimadzu, localizado na Central Analítica da UFCSPA. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE abril A contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva irá assegurar a realização de procedimentos técnicos padrões mantendo os equipamentos em perfeitas condições de uso, permitindo a utilização de todo o seu potencial de funcionamento, além da garantia da vida útil previstas para o mesmo.
3 GERLABPESQ Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais com fornecimento de peças BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO abril A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre possui um avançado e numeroso parque de equipamentos laboratoriais, para suportar a complexidade dos serviços prestados no cumprimento de seus objetivos acadêmicos e sociais, desta forma a execução de serviço de manutenção contínua e ininterrupta do parque de equipamentos é imprescindível para o funcionamento deste dentro dos padrões de segurança estabelecidos por diversos organismos nacionais e internacionais e parâmetros definidos pelos fabricantes, garantindo a qualidade, eficácia, efetividade e segurança dos usuários, pesquisas e aulas práticas e demais atividades, minimizando riscos e custos intrínsecos, bem como buscando a maior economicidade, a maior disponibilidade dos equipamentos, e a menor interrupção possível das atividades da UFCSPA.
78 PROPPG Aquisição de materiais diversos para utilização no Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFCSPA através de Edital de fomento à pesquisa com a utilização de recursos institucionais( Edital de Fomento interno) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO abril Necessidade de aquisição de materiais a serem usados em pesquisas e projetos visando proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, bem como a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de Pós Graduação Stricto Sensu
80 PROPPG Kit de calibração BD Calibrite™ 3-color kit (Catalog No. 340486) e Kit de calibração BD Calibrite™ APC Beads (Catalog No. 340487) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS INEXIGIBILIDADE abril Insumo necessário para calibração quinzenal dos equipamentos Citômetro de Fluxo 3 e 4 cores (Patrimônios UFCSPA 013443 e 038658)
115 Prefeitura do Campus Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pessoas, por meio de locação eventual de veículos com motoristas, sem dedicação exclusiva, visando o deslocamento para eventos institucionais e atividades acadêmicas na região de Porto Alegre e Grande Porto Alegre, além de deslocamentos intermunicipais, interestaduais e internacionais.  BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO - SRP abril A Universidade não dispõe de frota de veículos própria para atender às demandas da comunidade universitária, tornando-se necessária a contratação de serviços de empresa terceirizada para realizar deslocamentos eventuais para os mais diversos eventos da instituição.
120 PROEXT Contratação de Empresa para manutenção/recuperação  do piano acústico  e  recuperação/manutenção dos instrumentos musicais (eletrônicos,  instrumentos de sopro: escaletas, trompetes, trombones, etc)  BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO abril Necessidade de instrumentos em boas condições, para continuidade das atividades da banda comunitária 
99 Coordenação de Engenharia Projeto executivo adequações PPCI P2 e P3 BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO maio Elaboração dos projetos executivos dos sistemas complementares para atendimento das adaptações necessárias, em conformidade com o PPCI aprovado no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. A execução das medidas adicionais são necessárias para o fornecimento do Alvará.
9 DAP Prestação de serviços de distribuição de publicação legal de interesse da Universidade em jornais de grande circulação. (EBC) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE maio Necessidade de publicação de editais e outros atos institucionais em jornais de grande circulação para atendimento da legislação em vigor.
106 NTI Licenciamento Azure DevOps BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO maio Manter o desenvolvimento de sistemas, codificação, estrutura e arquitetura em nuvem com licenciamento Microsoft.
118 PROPLAN Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização dos alunos da UFCSPA em suas atividades práticas, realizadas no internato do Curso de Medicina, no âmbito do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP maio A ação visa permitir que sejam realizadas aquisições de materiais necessários, pactuações e convênios com hospitais municipais, estaduais filantrópicos e privados para permitir que os estudantes tenham cenários de prática. No caso específico da UFCSPA, que é a única universidade federal especializada em saúde, mas que não conta com hospital próprio, essa ação do MEC ganha especial importância. A Santa Casa de Porto Alegre é um hospital de excelência e a parceria entre as duas instituições tem sido fundamental para a saúde do município e do estado, em uma grande sinergia que gera ensino, pesquisa e inovação. 
2 Divisão de Almoxarifado Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de material de almoxarifado, para fornecimento num período de 12 meses BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP maio Os materiais devem ser adquiridos devido à necessidade de garantir o pronto atendimento aos serviços administrativos da UFCSPA, suas diversas atividades anuais que demandam utilização de material de expediente e consumo de forma contínua e rotineira. 
14 ASCOM SRP para aquisição de materiais gráficos e confecção de peças gráficas personalizadas para a ASCOM da UFCSPA. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP maio Para produção de papelaria, diplomas, certificados, camisetas, folders, panfletos, cartazes, destinado à comunicação visual da Universidade.
77 PROPPG Aquisição de materiais diversos para utilização no Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFCSPA através de Edital de fomento à pesquisa com a utilização de descentralizados de Agência de Fomento(PROAP) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO maio Necessidade de aquisição de materiais a serem usados em pesquisas e projetos visando proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, bem como a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de Pós Graduação Stricto Sensu.
84 PROPPG Aquisição de insumos alimentícios para ração de Galleria mellonella BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO junho Ingredientes necessários para composição de ração de Galleria mellonella, que é um modelo experimental que vem sendo utilizado em diversas pesquisas na UFCSPA.
85 PROPPG Aquisição de ração e insumos para manutenção da qualidade da água nos aquários de peixes para pesquisas da UFCSPA. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO junho Ração padrão necessária para alimentação dos peixes e insumos para a manutenção da qualidade da água nos aquários e manutenção da saúde dos peixes utilizados em pesquisas da UFCSPA.
120 Departamento de Psicologia Aquisição de testes psicológicos BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO junho Para atendimento das necessidade do Departamento de Psicologia e suas disciplinas.
93 GERLAB Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes para os laboratórios de Graduação da UFCSPA (Residual SRPs) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO junho Para contemplar itens não adquiridos nos registros de preços, com objetivo de  manter o fornecimento ininterrupto de insumos para os laboratórios de graduação da UFCSPA, indispensáveis para a realização das aulas práticas da Universidade.
  Departamento de Nutrição Aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios de consumo de uso geral, que serão utilizados nas aulas práticas dos laboratórios do Complexo Alimentos do 6º andar do Prédio 2 da UFCSPA (2º semestre) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO julho Os materiais devem ser adquiridos devido à necessidade de sua utilização nas aulas práticas de diferentes disciplinas dos cursos de Gastronomia, Tecnologia em Alimentos e Nutrição realizadas no Complexo de Alimentos.
81 PROPPG Kit de calibração Luminex 200 LX2R-CAL-k25 Merck e Kit de verificação Luminex 200 LX2R-PVER-k25 Merck BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS INEXIGIBILIDADE julho Insumo necessário para calibração mensal do equipamento Luminex 200 (Patrimônio UFCSPA 042534, 042535, 042536).
101 Biblioteca Aquisição de livros nacionais e importados, para atualizar e expandir o acervo bibliográfico da Biblioteca da UFCSPA. BENS E SERVIÇOS COMUNS CAPITAL PREGÃO julho Atualização e expansão do acervo bibliográfico conforme solicitação indicada pelos coordenadores e professores dos cursos para composição das bibliografias básicas e complementares das disciplinas dos cursos de graduação presentes nos planos de ensino.
15 Prefeitura do Campus Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de: Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO julho Considera-se imprescindível a continuidade da prestação deste serviço à Universidade, visto que a UFCSPA não tem condições próprias para controle e destinação final de resíduos especiais.
87 Departamento de Fisioterapia Locação de piscinas para as aulas práticas do curso de fisioterapia BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO julho Para atender a demanda de ensino do Curso de Fisioterapia da disciplina obrigatória de Fisioterapia Aquática tendo como objetivo a realização das aulas práticas essenciais para a formação pedagógica dos nossos alunos.
107 NTI Licenciamento Oracle Data Masking and Subsetting BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO agosto Data Masking, também conhecido como mascaramento de dados estáticos, é o processo de substituir permanentemente dados confidenciais por dados fictícios, mas que parecem realistas. Ele ajuda a gerar dados realistas e totalmente funcionais com características semelhantes às dos dados originais para substituir informações confidenciais. Mantendo a conformidade com a LGPD.
1 Departamento de Compras e Contratos Assinatura Anual de ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública. (Banco de preços) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE agosto A contratação do serviço se justifica devido à necessidade de atender ao disposto na IN 73/2020 acerca da metodologia eficiente para a formação do preço médio estimado nas contratações públicas, buscando criar uma “cesta de preços aceitáveis” (Acórdão 0065-20/10-TCU).
109 Coordenação de Engenharia Serviços continuados de terceirização de posto de Bombeiro Civil BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO agosto Necessidade de renovação do contrato o qual não há mais possibilidade de prorrogação.
95 GERLAB Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes para os laboratórios de Graduação da UFCSPA (Remanescente não adquiridos SRP e Residual) BENS E SERVIÇOS COMUNS #REF! DISPENSA DE LICITAÇÃO setembro Para contemplar itens não adquiridos nos registros de preços, nem em Pregão Residual, com objetivo de  manter o fornecimento ininterrupto de insumos para os laboratórios de graduação da UFCSPA, indispensáveis para a realização das aulas práticas da Universidade.
76 Escritório de Internacionalização Contratação do SDG Impact dashboard BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE setembro Acesso ao dashboard permite uma análise detalhada do desempenho da UFCSPA no THE Impact Ranking (único ranking internacional que avalia a contribuição das universidades para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas), bem como possibilita fazer benchmarking com as demais instituições participantes de todo o mundo. Com essa ferramenta, será possível melhorar a visibilidade da contribuição da UFCSPA para a implementação dos ODSs por meio da produção científica e tecnológica, da formação de recursos humanos qualificados e socialmente orientados e do desenvolvimento de projetos de extensão e tecnologias sociais. A interconexão entre os  objetivos e metas dos ODSs, de forma integrada ao desenvolvimento de novos conhecimentos e técnicas para superar os reais problemas vivenciados pela humanidade são os seus grandes desafios.
102 Biblioteca Manutenção anual do sistema de gerenciamento do acervo PHL BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO setembro Sistema necessário para o gerenciamento do acervo bibliográfico (catálogo da biblioteca, PHL) responsável pelas demandas de circulação dos materiais bibliográficos, controle de cadastro dos usuários, patrimônio, aquisição, relatório etc.
103 Biblioteca Recuperação de livros do acervo bibliográfico da Universidade. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO outubro Manutenção necessária para manter o material (livro) pertencente ao acervo bibliográfico da Biblioteca em condições de uso, devido ao desgaste pela demanda da circulação desses materiais.

 

  

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2022.

 

Leandro Mateus Silva de Souza

Pró-reitor de Administração