UFCSPA

  • Todas portarias da UFCSPA relativas ao período de exceção da pandemia de Covid-19 estão disponíveis na página de Normas e regulamentos.

Editais

  • Edital 02/2020/Reitoria: Seleção de discentes de pós-graduação a receberem em forma de comodato computadores durante o período de educação a distância emergencial
  • Edital 01/2020/Reitoria: seleção de discentes de graduação a receberem em forma de comodato computadores durante o período de educação à distância emergencial
 

Legislação

Municipal/Porto Alegre

  • 16/03/2020 - Decreto 20.499/2020: dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre
  • 17/03/2020: Decreto 20.506/2020: estabelece medidas para os estabelecimentos shoppings centers e centros comerciais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre

Estadual/Rio Grande do Sul

  • 19/03/2020 - Decreto RS 55.128/2020: declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. 

Federal