Nº da resolução | Data | Disposição |
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1 | 05/02/2009 | Regulamenta a Colação de Grau e o Cerimonial de Formatura dos Cursos de Graduação da UFCSPA. (Complementado pela Res. 27/2009. Revogado. Res. 14/2012) |
6 | 05/03/2009 | Aprovar o Regimento Interno do Conselho Universitário. |
9 | 24/04/2009 | Aderir ao Sistema de Seleção Unificada proposto pelo Ministério da Educação e ao Novo Exame Nacional do Ensino Médio como única prova de seleção, em fase única, como meio de ingresso de discente. |
16 | 06/07/2009 | Autorizar ad referendum a criação e o funcionamento do Curso de Graduação em Farmácia. |
17 | 26/06/2009 | Aprovar a nova redação das “Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor. |
20 | 06/08/2009 | Aprovar o Regulamento da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Revogado. Res. 26/2015. |
22 | 03/09/2009 | Aprovar o Regimento do Núcleo de Educação a Distância. |
1 | 14/01/2010 | Aprovar os regulamentos das Comissões de Graduação dos Cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Nutrição. |
2 | 22/02/2010 | Disciplinar o uso das vagas de estacionamento. (complementada pelas Res. 14/2010, 17/2011, 29/2012, 16/2016 e 36/2016) |
3 | 04/03/2010 | Aprovar o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais. |
4 | 04/03/2010 | Aprovar o Regulamento de Comissão de Graduação do Curso de Psicologia. |
8 | 01/04/2010 | Autorizar a criação do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia Humana. (Alterado. Res. 40/2012) |
12 | 10/06/2010 | Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Farmácia. |
16 | 01/07/2010 | Criar o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação. |
19 | 05/08/2010 | Aprovar conjunto de normatização relativo aos trabalhos da Comissão Permanente de Pessoal Docente. |
22 | 02/09/2010 | Autorizar a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia e o Curso de Bacharelado em Gastronomia. |
33 | 09/12/2010 | Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Fonoaudiologia. |
13 | 12/05/2011 | Aprovar os Regulamentos dos Programas de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e em Patologia. |
16 | 25/05/2011 | Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Hepatologia. |
23 | 12/08/2011 | Aprovar a Norma para o Programa de Iniciação à Docência – PID. |
32 | 05/10/2011 | Conceituar Professor de Curso, Professor Colaborador e Professor Convidado. |
33 | 06/10/2011 | Disciplinar, para fins normativos, o apensamento de Currículo no modelo Lattes nos processos. |
41 | 25/10/2011 | Aprovar a implantação do Curso noturno de Biomedicina. |
45 | 11/11/2011 | Aprovar a “Alteração em Normas para Concursos de Docentes Auxiliar, Assistente e Adjunto”. |
46 | 11/11/2011 | Aprovar a “Proposta de Normas para a Transferência Interna entre os Cursos de Graduação da UFCSPA”. |
49 | 11/11/2011 | Aprovar a proposta de Normas para a Concessão de Láurea Acadêmica na UFCSPA. |
54 | 08/12/2011 | Aprovar a “Regulamentação da Prestação de Serviços na UFCSPA”. |
6 | 09/03/2012 | Aprovar a revisão do Estatuto e Regimento Geral. |
10 | 11/04/2012 | Aprovar a Normatização da Movimentação de Recursos Financeiros das Atividades de Extensão. |
14 | 10/05/2012 | Aprovar as Normas da Colação de Grau e Cerimonial de Formatura dos Cursos de Graduação e a Normatização para ingresso de diplomado. Revogar a Res. 01/2009. Alterado pela Res. 30/2017, de 13/07/17. (Revogado. Res. 40/2018, de 06/09/18) |
23 | 23/07/2012 | Aprovar as Diretrizes do Processo de Consulta à Comunidade, para o ano de 2012, com Vistas à Nomeação do Reitor e do Vice-Reitor. |
40 | 23/11/2012 | Retificar a Resolução nº 008/2010. Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia Analítica. |
30 | 13/09/2012 | Aprovar o Regulamento da COMGRAD do Curso de Tecnólogo em Gastronomia. |
37 | 08/11/2012 | Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação. |
38 | 09/11/2012 | Aprovar o Plano Diretor da Tecnologia da Informação para o quadriênio 2012 – 2015. |
1 | 14/01/2013 | Aprovar o Regulamento da COMGRAD do Curso de Toxicologia Analítica. |
8 | 15/03/2013 | Aprovar o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação Institucional – CPA. (Revogado. Res. 15/2013) |
25 | 12/09/2013 | Aprovar o Regulamento Disciplinar Discente. (Revogado. Res. 38/2018) |
26 | 10/10/2013 | Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Informática Biomédica. |
27 | 10/10/2013 | Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado de Gestão em Saúde. |
28 | 10/10/2013 | Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Física Médica. |
29 | 10/10/2013 | Aprovar a proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos. |
31 | 24/10/2013 | Aprovar o Regulamento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA. |
1 | 06/02/2014 | Dispor sobre o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Revogada pela Res. 22/2019) |
2 | 06/02/2014 | Aprovar a criação do Departamento de Farmacociências. |
12 | 13/06/2014 | Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Biomedicina Noturno. |
14 | 10/07/2014 | Revogar o inciso I da Resolução nº 19/2010, de 5 de outubro de 2010. |
18 | 08/09/2014 | Revogar o inciso II da Resolução nº 19/2010, de 5 de outubro de 2010. Aprovar o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente. |
19 | 09/10/2014 | Aprovar a Norma de Relacionamento com Fundações de Apoio. |
20 | 09/10/2014 | Aprovar a proposta de criação dos Cursos de Bacharelado em Química Medicinal e de Bacharelado em Química. |
22 | 13/11/2014 | Aprovar a proposta de Normas para a realização de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo isolado de Professor Titular-livre. |
25 | 11/12/2014 | Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - para o período de 2014 a 2019. (modificado pela Res. 11/2017 de 13/04/17). |
26 | 11/12/2014 | Possibilitar aos docentes que requererem progressão ou promoção funcional a antecipação de envio do processo para análise pela CPPD em até 90 diias da data de fechamento do interstício. O direito à aquisição da progressão ou promoção dar-se-á quando completado o interstício legal. |
27 | 23/12/2014 | Aprovar o Regulamento para a promoção de docentes à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da UFCSPA. |
1 | 15/01/2015 | Aprovar as alterações no Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa. |
2 | 15/01/2015 | Indicar a composição da Comissão de Acompanhamento da Relação com Fundações de Apoio. |
3 | 15/01/2015 | Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde (PPGENSAU). |
4 | 15/01/2015 | Aprovar o desmembramento do DEIS: I. Departamento de Educação e Humanidades; II. Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (DECESA). |
6 | 12/03/2015 | Aprovar alterações nos arts. 8 e 11, e anexo 1, do Regimento Geral e nos arts. 13 e 15 do Estatuto. |
9 | 16/04/2015 | Aprovar a Norma de Pessoal Docente (vigência a partir de 21/05/15); Revogar o inciso III da Res. 19/2010, de 05/08/10. |
10 | 17/04/2015 | Aprovar o Regulamento para promoção de docentes à Classe D, Professor Associado, Nível 1. |
11 | 17/04/2015 | Aprovar a minuta da Norma Operacional de Relacionamento com as Fundações de Apoio. |
14 | 16/07/2015 | Aprovar as BAREMAS para os cargos de professor titular-livre, auxiliar, assistente ou adjunto e professor substituto. Aprovar alterações na Norma para Concursos de docentes. |
23 | 13/08/2015 | Aprovar a proposta de Regulamento do Comitê Técnico de Biossegurança da UFCSPA (CTBio). |
25 | 04/09/2015 | Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FAURGS. |
26 | 10/09/2015 | Revogar disposições anteriores e ratificar a lista de docentes indicados pelos Departamentos para as comissões disciplinares. Complementado pela Res. 36/2015. |
27 | 10/09/2015 | Manifestar concordância com a renovação da autorização para credenciamento da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS para atuar como fundação de apoio à UFCSPA. |
30 | 08/10/2015 | Ratificar a proposta de norma para processo seletivo para contratação de professor substituto. |
31 | 08/10/2015 | Autorizar a criação da Editora da UFCSPA. |
32 | 08/10/2015 | Autorizar alteração nos artigos 60, caput, e 62, caput e parágrafos 1º e 2º, do Regimento Geral da UFCSPA. |
33 | 08/10/2015 | Aprovar o encaminhamento da proposta de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP. |
34 | 08/10/2015 | Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Educação Física. |
37 | 19/10/2015 | Aprovar o Regulamento Interno da Editora da UFCSPA. |
3 | 28/03/2016 | Aprovar o Relatório de Gestão da UFCSPA do exercício de 2015. |
9 | 09/06/2016 | Aprovar a proposta de Curso de Especialização em Preceptoria de Medicina de Família e Comunidade. |
13 | 15/07/2016 | Aprovar o Regulamento do PPG em Biociências. |
14 | 15/07/2016 | Aprovar o Regulamento do PPG em Engermagem. |
15 | 15/07/2016 | Aprovar o Regulamento do PPG em Medicina: Hepatologia. |
17 | 18/08/2016 | Aprovar inclusão de atribuição do CONSEPE no Estatuto, no Regimento Geral e no Regimento Interno do Consepe. |
18 | 18/08/2016 | Alterar o art. 24 da Norma de relacionamento com Fundações de Apoio. |
19 | 18/08/2016 | Incluir a expressão “e no Exame de Títulos” ao final do parágrafo 3º do art. 24 das Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da UFCSPA. |
20 | 18/08/2016 | Realizar consulta formal à Comunidade Universitária, precedente à elaboração das listas tríplices para indicação dos cargos de Reitor e Vice-Reitor. |
22 | 08/09/2016 | Aprovar as Diretrizes do Processo de Consulta à Comunidade, para o ano de 2016, com Vistas à Nomeação do Reitor e do Vice-Reitor. |
26 | 08/09/2016 | Retificar o título da norma aprovada pela Res. 18/2016: Norma operacional de relacionamento com Fundações de Apoio. |
32 | 13/10/2016 | Renovar o credenciamento da FAURGS como fundação de apoio. |
33 | 13/10/2016 | Aprovar as normas do Programa de Dupla Diplomação da UFCSPA. |
42 | 12/12/2016 | Aprovar o Regulamento do NITE Saúde. |
43 | 12/12/2016 | Aprovar o processo nº 23103.006776/2016-56 (Plano de Trab. do Projeto do Curso de Esp. de Preceptoria em Med. de Fam. e Comunidade). |
1 | 18/01/2017 | Acatar o parecer de relatoria da CLN e aprovar a proposta do Regulamento da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU. |
7 | 15/03/2017 | Aprovar o Relatório de Gestão da UFCSPA do exercício de 2016. |
11 | 13/04/2017 | Aprovar alterações na estrutura organizacional administrativa. (altera a estrutura disposta no item 7.1 do PDI. Res. 25/2014) |
12 | 13/04/2017 | Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde. |
13 | 13/04/2017 | Aprovar alteração na composição do Comitê Gestor de Tecnologias de Informação (CGTI). |
20 | 22/06/2017 | Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2016. |
22 | 22/06/2017 | Regular o inciso III do art. 7º do Regulamento Interno da Editora da UFCSPA. |
24 | 22/06/2017 | Acatar proposta da Proplan para alteração de vagas de estacionamento. |
26 | 22/06/2017 | Aprovar a atualização do Regulamento do PPG em Ciências da Saúde. |
29 | 13/07/2017 | Aprovar o Regulamento do PPG em Patologia. |
30 | 13/07/2017 | Revogar o § 2º do art. 2º e os arts. 18 e 19 das Normas da Colação de Grau. Alterar o art. 21. (Revogado. Res. 40/2018, de 06/09/18) |
32 | 13/07/2017 | Pré-autorizar da Fundação Médica do Rio Grande do Sul como fundação de apoio à UFCSPA. |
35 | 13/07/2017 | Aprovar a revisão do art. 62 do Regimento Geral da UFCSPA. |
39 | 10/08/2017 | Aprovar a proposta de implementação da Política de Gestão de Riscos da UFCSPA. |
40 | 10/08/2017 | Aprovar o Relatório de Gestão da FAURGS do exercício de 2016. |
43 | 14/09/2017 | Alterar os arts. 24 e 25 da Norma de Pessoal Docente e o art. 5º da Ordem de Serviço 01/2017/SECGESP, de 29/08/17 |
44 | 21/09/2017 | Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o triênio 2017-2019. |
45 | 21/09/2017 | Aprovar o Plano Estratégico da Gestão para o quadriênio 2017-2021. |
47 | 19/10/2017 | Aprovar o Regulamento do PPG de Ciências da Reabilitação. |
48 | 19/10/2017 | Aprovar o Regulamento do PPG em Pediatria: Atenção à Saúde da Criança. |
49 | 19/10/2017 | Aprovar a revisão dos arts. 24, 102 e 103 do Regimento Geral. |
57 | 09/11/2017 | Aprovar a Política de Segurança da Informação e Comunicação da UFCSPA para o triênio 2017-2020. |
62 | 07/12/2017 | Alterar os arts. 22 e 23 da Norma de Pessoal Docente, o fluxograma 1.4 e o formulário Anexo VI. |
2 | 25/01/2018 | Regulamentar o processo de ingresso de candidatos(as) autodelarados(as) negro(as) por reserva de vagas no SiSU |
8 | 08/03/2018 | Regulamentar o processo de ingresso de candidatos(as) autodelarados(as) negro(as) por reserva de vagas em concursos públicos |
9 | 08/03/2018 | Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do ano de 2017 e o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o ano de 2018 |
11 | 08/03/2018 | Estabelecer critério complementar ao art. 27 do Regimento Interno do CONSUN |
13 | 29/03/2018 | Aprovar a prestação de contas ordinária anual e o Relatório de Gestão do exercício de 2017. |
15 | 05/04/2018 | Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Especialização em Preceptoria de Medicina de Família e Comunidade |
17 | 05/04/2018 | Aprovar alterações no Organograma institucional (inclusão da Com de Ética, alteração da SecGesp para Progesp) |
21 | 03/05/2018 | Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde |
22 | 03/05/2018 | Aprovar a revisão no Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA |
23 | 03/05/2018 | Aprovar a Política de Inovação e Propriedade Industrial |
24 | 03/05/2018 | Aprovar o Plano de Internacionalização |
28 | 21/06/2018 | Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Gestão em Saúde. |
29 | 21/06/2018 | Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Informática Biomédica. |
30 | 21/06/2018 | Aprovar o relatório de desempenho da FAURGS e manifestar-se favorável à renovação de autorização de credenciamento. |
31 | 21/06/2018 | Alterar parcialmente o Estatuto da UFCSPA. |
33 | 05/07/2018 | Aprovar a continuidade e aprofundamento do estudo e do processo de ordenamento para alteração no sistema de matrículas. |
34 | 05/07/2018 | Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Física Médica. |
36 | 02/08/2018 | Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Química Medicinal. |
37 | 02/08/2018 | Aprovar a proposta de revisão do formulário "Ata Simplificada de Reunião" e demais providências. |
38 | 02/08/2018 | Aprovar revisão do Regulamento Disciplinar Discente. |
39 | 16/08/2018 | Aprovar critérios de ordenamento e critérios de desempate no sistema de matrícula semestral. |
40 | 06/09/2018 | Aprovar alteração nas Normas de Colação de Grau e Cerimonial de Formatura dos Cursos de Graduação. |
44 | 06/09/2018 | Aprovar o Projeto Pedagógico Institucional - PPI. |
45 | 11/10/2018 | Aprovar normativa para bolsas institucionais. Revogada em 06/12/18. |
49 | 01/11/2018 | Aprovar o Regulamento da COMGRAD do Curso de Tecnologia em Alimentos. |
50 | 01/11/2018 | Aprovar o Regulamento do PPG em Ciências da Nutrição. |
51 | 01/11/2018 | Ratificar a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da FAURGS. |
52 | 08/11/2018 | Aprovar o sistema de matrícula por disciplinas a partir de 2019/1. |
54 | 06/12/2018 | Aprovar o PAINT 2019 |
55 | 06/12/2018 | Aprovar a proposta de normatização do funcionamento dos Laboratórios de Ensino. |
56 | 06/12/2018 | Aprovar a proposta de revisão do Regulamento Interno da CIS. |
59 | 06/12/2018 | Aprovar alterações no organograma institucional (inclusões CPA, Prograd, Proplan e Progesp) |
61 | 06/12/2018 | Aprovar a normatização do Programa de Auxílio Estudatil. |
62 | 06/12/2018 | Aprovar revisão da regulamentação de bolsas institucionais (Revoga Res. 45/2018) |
63 | 06/12/2018 | Aprovar a proposta de revisão do fluxo de progressão/promoção funcional e revogarvalidação de carga-horária com as Pró-Reitorias. |
64 | 06/12/2018 | Aprovar alteração nos arts. 53, 60, 62, 63, 64 e 68 do Regimento Geral (sistema de matrículas por discilinas). |
65 | 06/12/2018 | Aprovar alteração da Res. 02//2018. |
67 | 10/12/2018 | Alterar o inciso III, alínea b, do art. 1º da Resolução nº 59/2018, ref. Progesp |
68 | 10/12/2018 | Alterar o inciso IV do art. 1º da Resolução nº 64/2018, ref. § 4º d art. 63 do Reg Geral |
4 | 14/03/2019 | Aprovar proposta de alteração na ocupação de espaços físicos nos prédios 1 e 2; |
5 | 14/03/2019 | Aprovar o relatório de desempenho 2017 da FMRS e manifestar-se favorável à renovação de autorização de credenciamento. |
6 | 28/03/2019 | Aprovar a prestação de contas ordinária anual e o Relatório de Gestão do exercício de 2018. |
8 | 04/04/2019 | Aprovar a exclusão do parágrafo único e alteração no caput do art. 12 das Normas para a realização de concursos (para docentes) |
9 | 04/04/2019 | Aprovar o Manual de Padronização de Documentos Institucionais da UFCSPA |
14 | 06/06/2019 | Ratificar a aprovação do Relatório de Gestão 2018 da FMRS. |
20 | 08/08/2019 | Ratificar a aprovação do Relatório de Gestão 2018 da FAURGS. |
22 | 05/09/2019 | Aprovar o regulamento para Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos. |
23 | 05/09/2019 | Deliberar sobre a doação dos terrenos no Bairro Santa Tereza e devolução do terreno no Bairro Igara. |
24 | 10/10/2019 | Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação. |
25 | 14/10/2019 | Aprovar ad referendum do Conselho Universitário a revisão da normatização do Programa de Auxílio Estudantil (PAE). |
29 | 05/12/2019 | Aprovar o Regulamento da unidade de Auditoria Interna. |
30 | 05/12/2019 | Aprovar o PAINT 2020 |
31 | 12/12/2019 | Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - para o período de 2020 a 2029. |
2 | 16/01/2020 | Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FAURGS como fundação de apoio. |
3 | 16/01/2020 | Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FUNDMED como fundação de apoio. |