Deliberações normativas

Nº da resolução  Data Disposição
1 05/02/2009 Regulamenta a Colação de Grau e o Cerimonial de Formatura dos Cursos de Graduação da UFCSPA. (Complementado pela Res. 27/2009. Revogado. Res. 14/2012)
6 05/03/2009 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Universitário.
9 24/04/2009 Aderir ao Sistema de Seleção Unificada proposto pelo Ministério da Educação e ao Novo Exame Nacional do Ensino Médio como única prova de seleção, em fase única, como meio de ingresso de discente.
16 06/07/2009 Autorizar ad referendum a criação e o funcionamento do Curso de Graduação em Farmácia.
17 26/06/2009 Aprovar a nova redação das “Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor.
20 06/08/2009 Aprovar o Regulamento da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.  Revogado. Res. 26/2015.
22 03/09/2009 Aprovar o Regimento do  Núcleo de Educação a Distância.
1 14/01/2010 Aprovar os regulamentos das Comissões de Graduação dos Cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Nutrição.
2 22/02/2010 Disciplinar o uso das vagas de estacionamento. (complementada pelas Res. 14/2010, 17/2011, 29/2012, 16/2016 e 36/2016)
3 04/03/2010 Aprovar o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais.
4 04/03/2010 Aprovar o Regulamento de Comissão de Graduação do Curso de Psicologia.
8 01/04/2010 Autorizar a criação do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia Humana. (Alterado. Res. 40/2012)
12 10/06/2010 Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Farmácia.
16 01/07/2010 Criar o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação. 
19 05/08/2010 Aprovar conjunto de normatização relativo aos trabalhos da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
22 02/09/2010 Autorizar a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia e o Curso de Bacharelado em Gastronomia.
33 09/12/2010 Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Fonoaudiologia. 
13 12/05/2011 Aprovar os Regulamentos dos Programas de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e em Patologia.
16 25/05/2011 Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Hepatologia.
23 12/08/2011 Aprovar a Norma para o Programa de Iniciação à Docência – PID.
32 05/10/2011 Conceituar Professor de Curso, Professor Colaborador e Professor Convidado.
33 06/10/2011 Disciplinar, para fins normativos, o apensamento de Currículo no modelo Lattes nos processos.
41 25/10/2011 Aprovar a implantação do Curso noturno de Biomedicina.
45 11/11/2011 Aprovar a “Alteração em Normas para Concursos de Docentes Auxiliar, Assistente e Adjunto”.
46 11/11/2011 Aprovar a “Proposta de Normas para a Transferência Interna entre os Cursos de Graduação da UFCSPA”.
49 11/11/2011 Aprovar a proposta de Normas para a Concessão de Láurea Acadêmica na UFCSPA.
54 08/12/2011 Aprovar a “Regulamentação da Prestação de Serviços na UFCSPA”.
6 09/03/2012 Aprovar a revisão do Estatuto e Regimento Geral.
10 11/04/2012 Aprovar a Normatização da Movimentação de Recursos Financeiros das Atividades de Extensão.
14 10/05/2012 Aprovar as Normas da Colação de Grau e Cerimonial de Formatura dos Cursos de Graduação e a Normatização para ingresso de diplomado. Revogar a Res. 01/2009. Alterado pela Res. 30/2017, de 13/07/17.  (Revogado. Res. 40/2018, de 06/09/18)
23 23/07/2012 Aprovar as Diretrizes do Processo de Consulta à Comunidade, para o ano de 2012, com Vistas à Nomeação do Reitor e do Vice-Reitor.
40 23/11/2012 Retificar a Resolução nº 008/2010. Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia Analítica.
30 13/09/2012 Aprovar o Regulamento da COMGRAD do Curso de Tecnólogo em Gastronomia.
37 08/11/2012 Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação.
38 09/11/2012 Aprovar o Plano Diretor da Tecnologia da Informação para o quadriênio 2012 – 2015.
1 14/01/2013 Aprovar o Regulamento da COMGRAD do Curso de Toxicologia Analítica.
8 15/03/2013 Aprovar o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação Institucional – CPA. (Revogado. Res. 15/2013)
25 12/09/2013 Aprovar o Regulamento Disciplinar Discente. (Revogado. Res. 38/2018)
26 10/10/2013 Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Informática Biomédica.
27 10/10/2013 Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado de Gestão em Saúde.
28 10/10/2013 Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Física Médica.
29 10/10/2013 Aprovar a proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos.
31 24/10/2013 Aprovar o Regulamento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA.
1 06/02/2014 Dispor sobre o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Revogada pela Res. 22/2019)
2 06/02/2014 Aprovar a criação do Departamento de Farmacociências.
12 13/06/2014 Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Biomedicina Noturno.
14 10/07/2014 Revogar o inciso I da Resolução nº 19/2010, de 5 de outubro de 2010.
18 08/09/2014 Revogar o inciso II da Resolução nº 19/2010, de 5 de outubro de 2010. Aprovar o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
19 09/10/2014 Aprovar a Norma de Relacionamento com Fundações de Apoio.
20 09/10/2014 Aprovar a proposta de criação dos Cursos de Bacharelado em Química Medicinal e de Bacharelado em Química.
22 13/11/2014 Aprovar a proposta de Normas para a realização de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo isolado de Professor Titular-livre.
25 11/12/2014 Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - para o período de 2014 a 2019. (modificado pela Res. 11/2017 de 13/04/17).
26 11/12/2014 Possibilitar aos docentes que requererem progressão ou promoção funcional a antecipação de envio do processo para análise pela CPPD em até 90 diias da data de fechamento do interstício. O direito à aquisição da progressão ou promoção dar-se-á quando completado o interstício legal.
27 23/12/2014 Aprovar o Regulamento para a promoção de docentes à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da UFCSPA.
1 15/01/2015 Aprovar as alterações no Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa.
2 15/01/2015 Indicar a composição da Comissão de Acompanhamento da Relação com Fundações de Apoio.
3 15/01/2015 Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde (PPGENSAU).
4 15/01/2015 Aprovar o desmembramento do DEIS: I. Departamento de Educação e Humanidades; II. Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (DECESA).
6 12/03/2015 Aprovar alterações nos arts. 8 e 11, e anexo 1, do Regimento Geral e nos arts. 13 e 15 do Estatuto.
9 16/04/2015 Aprovar a Norma de Pessoal Docente (vigência a partir de 21/05/15); Revogar o inciso III da Res. 19/2010, de 05/08/10.
10 17/04/2015 Aprovar o Regulamento para promoção de docentes à Classe D, Professor Associado, Nível 1.
11 17/04/2015 Aprovar a minuta da Norma Operacional de Relacionamento com as Fundações de Apoio. 
14 16/07/2015 Aprovar as BAREMAS para os cargos de professor titular-livre, auxiliar, assistente ou adjunto e professor substituto. Aprovar alterações na Norma para Concursos de docentes.
23 13/08/2015 Aprovar a proposta de Regulamento do Comitê Técnico de Biossegurança da UFCSPA (CTBio).
25 04/09/2015 Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FAURGS.
26 10/09/2015 Revogar disposições anteriores e ratificar a lista de docentes indicados pelos Departamentos para as comissões disciplinares. Complementado pela Res. 36/2015.
27 10/09/2015 Manifestar concordância com a renovação da autorização para credenciamento da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS para atuar como fundação de apoio à UFCSPA.
30 08/10/2015 Ratificar a proposta de norma para processo seletivo para contratação de professor substituto.
31 08/10/2015 Autorizar a criação da Editora da UFCSPA.
32 08/10/2015 Autorizar alteração nos artigos 60, caput,  e 62, caput e parágrafos 1º e 2º,  do Regimento Geral da UFCSPA.
33 08/10/2015 Aprovar o encaminhamento da proposta de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP.
34 08/10/2015 Aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Educação Física.
37 19/10/2015 Aprovar o Regulamento Interno da Editora da UFCSPA.
3 28/03/2016 Aprovar o Relatório de Gestão da UFCSPA do exercício de 2015.
9 09/06/2016 Aprovar a proposta de Curso de Especialização em Preceptoria de Medicina de Família e Comunidade.
13 15/07/2016 Aprovar o Regulamento do PPG em Biociências.
14 15/07/2016 Aprovar o Regulamento do PPG em Engermagem.
15 15/07/2016 Aprovar o Regulamento do PPG em Medicina: Hepatologia.
17 18/08/2016 Aprovar inclusão de atribuição do CONSEPE no Estatuto, no Regimento Geral e no Regimento Interno do Consepe.
18 18/08/2016 Alterar o art. 24 da Norma de relacionamento com Fundações de Apoio.
19 18/08/2016 Incluir a expressão “e no Exame de Títulos” ao final do parágrafo 3º do art. 24 das Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da UFCSPA.
20 18/08/2016 Realizar consulta formal à Comunidade Universitária, precedente à elaboração das listas tríplices para indicação dos cargos de Reitor e Vice-Reitor.
22 08/09/2016 Aprovar as Diretrizes do Processo de Consulta à Comunidade, para o ano de 2016, com Vistas à Nomeação do Reitor e do Vice-Reitor.
26 08/09/2016 Retificar o título da norma aprovada pela Res. 18/2016: Norma operacional de relacionamento com Fundações de Apoio.
32 13/10/2016 Renovar o credenciamento da FAURGS como fundação de apoio.
33 13/10/2016 Aprovar as normas do Programa de Dupla Diplomação da UFCSPA.
42 12/12/2016 Aprovar o Regulamento do NITE Saúde.
43 12/12/2016 Aprovar o processo nº 23103.006776/2016-56 (Plano de Trab. do Projeto do Curso de Esp. de Preceptoria em Med. de Fam. e Comunidade).
1 18/01/2017 Acatar o parecer de relatoria da CLN e aprovar a proposta do Regulamento da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU.
7 15/03/2017 Aprovar o Relatório de Gestão da UFCSPA do exercício de 2016.
11 13/04/2017 Aprovar alterações na estrutura organizacional administrativa. (altera a estrutura disposta no item 7.1 do PDI. Res. 25/2014)
12 13/04/2017 Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde.
13 13/04/2017 Aprovar alteração na composição do Comitê Gestor de Tecnologias de Informação (CGTI).
20 22/06/2017 Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2016.
22 22/06/2017 Regular o inciso III do art. 7º do Regulamento Interno da Editora da UFCSPA.
24 22/06/2017 Acatar proposta da Proplan para alteração de vagas de estacionamento.
26 22/06/2017 Aprovar a atualização do Regulamento do PPG em Ciências da Saúde.
29 13/07/2017 Aprovar o Regulamento do PPG em Patologia.
30 13/07/2017 Revogar o § 2º do art. 2º e os arts. 18 e 19 das Normas da Colação de Grau. Alterar o art. 21. (Revogado. Res. 40/2018, de 06/09/18)
32 13/07/2017 Pré-autorizar da Fundação Médica do Rio Grande do Sul como fundação de apoio à UFCSPA.
35 13/07/2017 Aprovar a revisão do art. 62 do Regimento Geral da UFCSPA. 
39 10/08/2017 Aprovar a proposta de implementação da Política de Gestão de Riscos da UFCSPA.
40 10/08/2017 Aprovar o Relatório de Gestão da FAURGS do exercício de 2016.
43 14/09/2017 Alterar os arts. 24 e 25 da Norma de Pessoal Docente e o art. 5º da Ordem de Serviço 01/2017/SECGESP, de 29/08/17
44 21/09/2017 Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o triênio 2017-2019. 
45 21/09/2017 Aprovar o Plano Estratégico da Gestão para o quadriênio 2017-2021.  
47 19/10/2017 Aprovar o Regulamento do PPG de Ciências da Reabilitação.
48 19/10/2017 Aprovar o Regulamento do PPG em Pediatria: Atenção à Saúde da Criança.
49 19/10/2017 Aprovar a revisão dos arts. 24, 102 e 103 do Regimento Geral.
57 09/11/2017 Aprovar a Política de Segurança da Informação e Comunicação da UFCSPA para o triênio 2017-2020.
62 07/12/2017 Alterar os arts. 22 e 23 da Norma de Pessoal Docente, o fluxograma 1.4 e o formulário Anexo VI.
2 25/01/2018 Regulamentar o processo de ingresso de candidatos(as) autodelarados(as) negro(as) por reserva de vagas no SiSU
8 08/03/2018 Regulamentar o processo de ingresso de candidatos(as) autodelarados(as) negro(as) por reserva de vagas em concursos públicos
9 08/03/2018 Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do ano de 2017 e o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o ano de 2018 
11 08/03/2018 Estabelecer critério complementar ao art. 27 do Regimento Interno do CONSUN
13 29/03/2018 Aprovar a prestação de contas ordinária anual e o Relatório de Gestão do exercício de 2017.
15 05/04/2018 Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Especialização em Preceptoria de Medicina de Família e Comunidade
17 05/04/2018 Aprovar alterações no Organograma institucional (inclusão da Com de Ética, alteração da SecGesp para Progesp)
21 03/05/2018 Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde
22 03/05/2018 Aprovar a revisão no Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA
23 03/05/2018 Aprovar a Política de Inovação e Propriedade Industrial
24 03/05/2018 Aprovar o Plano de Internacionalização
28 21/06/2018 Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Gestão em Saúde.
29 21/06/2018 Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Informática Biomédica.
30 21/06/2018 Aprovar o relatório de desempenho da FAURGS e manifestar-se favorável à renovação de autorização de credenciamento.
31 21/06/2018 Alterar parcialmente o Estatuto da UFCSPA.
33 05/07/2018 Aprovar a continuidade e aprofundamento do estudo e do processo de ordenamento para alteração no sistema de matrículas.
34 05/07/2018 Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Física Médica.
36 02/08/2018 Aprovar o regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Química Medicinal.
37 02/08/2018 Aprovar a proposta de revisão do formulário "Ata Simplificada de Reunião" e demais providências.
38 02/08/2018 Aprovar revisão do Regulamento Disciplinar Discente.
39 16/08/2018 Aprovar critérios de ordenamento e critérios de desempate no sistema de matrícula semestral.
40 06/09/2018 Aprovar alteração nas Normas de Colação de Grau e Cerimonial de Formatura dos Cursos de Graduação.
44 06/09/2018 Aprovar o Projeto Pedagógico Institucional - PPI.
45 11/10/2018 Aprovar normativa para bolsas institucionais. Revogada em 06/12/18.
49 01/11/2018 Aprovar o Regulamento da COMGRAD do Curso de Tecnologia em Alimentos.
50 01/11/2018 Aprovar o Regulamento do PPG em Ciências da Nutrição.
51 01/11/2018 Ratificar a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da FAURGS.
52 08/11/2018 Aprovar o sistema de matrícula por disciplinas a partir de 2019/1.
54 06/12/2018 Aprovar o PAINT 2019
55 06/12/2018 Aprovar a proposta de normatização do funcionamento dos Laboratórios de Ensino.
56 06/12/2018 Aprovar a proposta de revisão do Regulamento Interno da CIS.
59 06/12/2018 Aprovar alterações no organograma institucional (inclusões CPA, Prograd, Proplan e Progesp)
61 06/12/2018 Aprovar a normatização do Programa de Auxílio Estudatil.
62 06/12/2018 Aprovar revisão da regulamentação de bolsas institucionais (Revoga Res. 45/2018)
63 06/12/2018 Aprovar a proposta de revisão do fluxo de progressão/promoção funcional e revogarvalidação de carga-horária com as Pró-Reitorias.
64 06/12/2018 Aprovar alteração nos arts. 53, 60, 62, 63, 64 e 68 do Regimento Geral (sistema de matrículas por discilinas).
65 06/12/2018 Aprovar alteração da Res. 02//2018. 
67 10/12/2018 Alterar o inciso III, alínea b, do art. 1º da Resolução nº 59/2018, ref. Progesp
68 10/12/2018 Alterar o inciso IV do art. 1º da Resolução nº 64/2018, ref. § 4º d art. 63 do Reg Geral
4 14/03/2019 Aprovar proposta de alteração na ocupação de espaços físicos nos prédios 1 e 2;
5 14/03/2019 Aprovar o relatório de desempenho 2017 da FMRS e manifestar-se favorável à renovação de autorização de credenciamento.
6 28/03/2019 Aprovar a prestação de contas ordinária anual e o Relatório de Gestão do exercício de 2018.
8 04/04/2019 Aprovar a exclusão do parágrafo único e alteração no caput do art. 12 das Normas para a realização de concursos (para docentes)
9 04/04/2019 Aprovar o Manual de Padronização de Documentos Institucionais da UFCSPA
14 06/06/2019 Ratificar a aprovação do Relatório de Gestão 2018 da FMRS.
20 08/08/2019 Ratificar a aprovação do Relatório de Gestão 2018 da FAURGS.
22 05/09/2019 Aprovar o regulamento para Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos.
23 05/09/2019 Deliberar sobre a doação dos terrenos no Bairro Santa Tereza e devolução do terreno no Bairro Igara.
24 10/10/2019 Aprovar o  Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação.
25 14/10/2019 Aprovar ad referendum do Conselho Universitário a revisão da normatização do Programa de Auxílio Estudantil (PAE).
29 05/12/2019 Aprovar o  Regulamento da unidade de Auditoria Interna.
30 05/12/2019 Aprovar o PAINT 2020
31 12/12/2019 Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - para o período de 2020 a 2029.
2 16/01/2020 Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FAURGS como fundação de apoio.
3 16/01/2020 Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FUNDMED como fundação de apoio.