Dispõe sobre a adequação das datas de três etapas do calendário do processo de eleições para Reitor e Vice-Reitor com vistas à elaboração das listas tríplices pelo CONSUN.

O Decano do CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CONSUN, Presidente em exercício nos termos do parágrafo único do art. 45 da Resolução CONSUN UFCSPA nº 28, de 15 de outubro de 2020, com fulcro no §2º do art. 56 da Resolução CONSUN UFCSPA nº 28, de 15 de outubro de 2020, considerando mensagem eletrônica encaminhada pela Chefia de Gabinete, documento 1102292, informando sobre a Portaria Reitoria UFCSPA nº 48, de 9 de novembro de 2020, que trata da concessão de recesso natalino a começar no dia 21 de dezembro de 2020, documento 1102302; analisando as diretrizes estabelecidas pela Resolução CONSUN UFCSPA nº 28, de 15 de outubro de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Adequar as etapas do Calendário do processo de eleições para Reitor e Vice-Reitor com vistas à elaboração das listas tríplices no âmbito do CONSUN consignadas para os dias 10 e 11 de dezembro de 2020 na Resolução CONSUN UFCSPA nº 38, de 1º de dezembro de 2020, para, respectivamente, os dias 8 e 9 de dezembro de 2020, para atendimento ao disposto do parágrafo único do art. 43 da Resolução CONSUN UFCSPA nº 28, de 15 de outubro de 2020, bem como a data reserva para realização de sessão extraordinária de 21 para 18 de dezembro de 2020, conforme segue:

Calendário com datas alteradas*
02/12 – das 08h00min às 20h00min Inscrição de candidatos, via SEI, às Listas Tríplices para o CONSUN.
03/12 – das 08h00min às 20h00min Prazo para impugnação de candidatos às Listas Tríplices no âmbito do CONSUN, via SEI.
04/12 – até às 20h00 Análise dos pedidos de impugnação e intimação de candidatos às Listas Tríplices no âmbito do CONSUN, pela Presidência do CONSUN.
04/12 – até às 20h00 Divulgação dos candidatos às Listas Tríplices no âmbito do CONSUN impugnados.
07/12 – a partir das 08h00min Início do prazo para apresentação de defesa por parte candidatos às Listas Tríplices no âmbito do CONSUN impugnadas, via SEI.
08/12 – 08h00min Fim do prazo para apresentação de defesa por parte candidatos às Listas Tríplices no âmbito do CONSUN impugnadas.
09/12 – até às 18h00min Término do julgamento dos recursos e divulgação das candidaturas às Listas Tríplices no âmbito do CONSUN homologadas pela Presidência do CONSUN.
14/12 – 14h30min Realização de sessão extraordinária do CONSUN para eleição da Listas Tríplices.
14/12 – a partir da divulgação do resultado e por 24 horas Prazo para interposição de recursos, dirigidos ao CONSUN, contra a formação das Listas Tríplices.
18/12 – 14h30min Data reserva para realização de sessão extraordinária para apreciação de possíveis recursos contra as Listas Tríplices.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Resolução CONSUN UFCSPA nº 38, de 1º de dezembro de 2020.

Publique-se no Boletim de Serviço.

Porto Alegre, 2 de dezembro de 2020.

 

ALBERTO ANTÔNIO RASIA FILHO

Decano – Presidente do CONSUN



SEI_documento nº 1102303