Altera parcialmente o Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova revisão do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.

Aprova revisão do organograma da estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Revogada pela Resolução 25/2020/Consun, de 25 de setembro de 2020

Revogada pela Resolução 26/2020/Consun, de 25 de setembro de 2020

Regulamenta a Política de Pessoal Docente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos das Leis nº 12.772, de 28/12/2012, nº 12.863, de 24/09/2013, e nº 8.112, de 11/12/1990, e Portarias do MEC nº 554, de 20/06/2013, e nº 982, de 03/10/2013, e demais dispositivos legais e institucionais vigentes. Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015 (Resolução nº 09/2015). Revisado pelo Conselho Universitário em 15 de julho de 2016 (Resolução nº 11/2016). Revisado pelo Conselho Universitário em 14 de setembro de 2017 (Resolução nº 43/2017). Revisado pelo Conselho Universitário em 7 de dezembro de 2017 (Resolução nº 62/2017).

Dispõe sobre antecedência do encaminhamento do processo de progressão ou promoção funcional de docentes.