O Conselho Universitário (Consun) aprovou em sessão ordinária nesta quinta-feira, 15, a resolução com as diretrizes do processo de consulta à comunidade e da composição das listas tríplices para nomeação do reitor e vice-reitor da UFCSPA no período 2021-2025. Antes da apresentação do documento aos conselheiros, a presidente do Consun, reitora Lucia Pellanda, aproveitou a data para transmitir os parabéns aos docentes pelo Dia do Professor. "Estamos juntos nesta luta pela educação e pela saúde, e o resultado de todo este trabalho é o respeito cada vez maior que a UFCSPA vem conquistando", celebrou.

Na ocasião, a reitora apresentou um breve panorama dos principais pontos atualizados em comparação às consultas ocorridas anteriormente na universidade nos anos de 2008, 2012 e 2016. "O trabalho da comissão responsável pela elaboração do documento visou a atender a legislação vigente, especificando itens que eram vagos, além de contemplar os novos entendimentos do Ministério da Educação", comentou. A resolução também leva em consideração a situação específica da emergência ocasionada pela pandemia de Covid-19.

Segundo a presidente do conselho, também foram implementadas na resolução mudanças sugeridas pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA. Durante a sessão, foi explicado aos conselheiros que determinados pontos precisaram ser atendidos pelo texto da resolução para garantir a legalidade do processo. Um exemplo é a não-vinculação formal entre o resultado da votação da comunidade e a composição das listas tríplices pelo Conselho Universitário. A vinculação obrigatória do resultado da consulta à formação da lista tríplice pelo conselho sujeita todo o processo à impugnação, de acordo com a nota técnica 243 do MEC.

De acordo com o documento, a inscrição das chapas será realizado por processo pelo Sistema Eletrônico de Informações, informando curriculum vitae, resumo de proposta de gestão e declaração de aceitação de investidura do cargo. Outra determinação é a realização digital e não presencial dos atos de campanha eleitoral, considerando o período de emergência de saúde pública e de suspensão de aulas e aglomerações na universidade. A votação no processo de consulta à comunidade será realizada em 26 de novembro, das 8h às 20h, por meio de sistema de eleições online disponibilizado no site da UFCSPA.

Além da aprovação da resolução, também foram indicados pelos conselheiros os nomes para a composição da Comissão de Consulta (três professores, três técnico-administrativos, três alunos e um membro da comunidade externa) e a Comissão de Ética da Consulta (dois docentes, um técnico-administrativo, um discente e um representante externo).

Todos os documentos referentes à consulta à comunidade podem ser acessados em https://ufcspa.edu.br/eleicaoreitoria