Acesso à informação
  • A-
  • A
  • A+
  • Alto contraste
  • Colorido
Convênios para estágios

A partir de outubro de 2018, a fim de simplificar a operacionalização de abertura de campos para estágios curriculares obrigatórios ou não-obrigatórios nos termos da Lei n° 11.788 de 25/09/2008, a Pró-Reitoria de Planejamento estabelece um novo ordenamento para a celebração de convênios, o CHAMAMENTO PÚBLICO.

O Chamamento Público visa melhor atender ao interesse público, uma vez que possibilita transparência e publicidade para os interessados em receber alunos da instituição para estágios mediante convênio.

Convênio é o instrumento celebrado entre a UFCSPA com outras entidades da Administração Pública ou com organizações particulares, para a realização de interesses comuns. É, portanto, uma associação cooperativa, em que os partícipes se unem para a consecução de um fim comum. Neste caso trata da interação da Universidade com a convenente, para a concessão de vagas para estágio.

As Instituições de ensino, de saúde, as empresas públicas e privadas, as ONGs, as associações, os profissionais liberais de nível superior e os agentes integradores de estágios que desejem receber alunos da UFCSPA para estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios mediante celebração de convênio devem atender ao respectivo Chamamento Público:

1. Chamamento Público 01/2018 - Campo para estágios curriculares obrigatórios

2. Chamamento Público 02/2018 -  Campo para estágios curriculares não-obrigatórios

3.Chamamento Público 03/2018 – Convênio com Agentes Integradores de Estágios 

A adesão ao Chamamento e a respectiva formalização do convênio é facultativa e não se caracteriza como requisito obrigatório para a oferta do campo de estágio

A não formalização de convênio entre a UFCSPA e a instituição onde o aluno deseja estagiar não impede a realização do estágio. Nestes casos, entretanto, é obrigatória a emissão e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio -  TCE antes do início do estágio.

Independente da formalização ou não de convênio a concedente de estágio deve:

a) ser legalmente constituída (com CNPJ);

b) possuir estruturas física, operacional e administrativa que possibilitem o desenvolvimento de atividades de estágio;

c) ofertar vagas de estágio nas áreas relacionadas ao Curso de Graduação que está pleiteando a vaga;

d) dispor de recursos humanos qualificados para supervisionar as atividades de estágio;

e) dispor de recurso material e técnico que possam ser usados pelos estagiários à concretização das atividades de estágio.

Em todos os casos o estágio somente terá início após a emissão e assinatura, pelo acadêmico, Coordenador de Curso, ou na ausência deste, pelo vice-coordenador de curso, e Unidade Concedente de Estágio, do Termo de Compromisso de Estágio.

Após as assinaturas uma das vias do documento original deve ser entregue ao DERCA pelo acadêmico para arquivamento em sua pasta individual.

A UFCSPA não autoriza a realização de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios sem o devido Termo de Compromisso de Estágio – TCE.

 

Seguro de Cobertura de Acidentes Pessoais

A UFCSPA assume a responsabilidade pelo seguro no caso dos estágios curriculares obrigatórios. Para que os acadêmicos passem a fazer parte da Apólice Coletiva, o DERCA é responsável pelo encaminhamento dos dados do mesmo, através do formulário Controle de Estagiários – Seguro UFCSPA, até o dia 30 de abril de cada ano. 

Nos estágios curriculares não-obrigatórios a obrigatoriedade de contratação do seguro contra acidentes pessoais em favor dos acadêmicos é de responsabilidade da Unidade Concedente de Estágio.

 

Outros documentos 


 


Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Rua Sarmento Leite, 245 - Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil - CEP 90050-170
Fone +55 (51) 3303-9000 - facebook.com/UFCSPA - @UFCSPA - youtube.com/UFCSPA



© 2009-2018 UFCSPA