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Doação de Corpos

Informações Sobre Doações de Corpos


A Anatomia Humana é a área da ciência que estuda a morfologia e a estrutura dos seres humanos. Existem diferentes maneiras de estudarmos a anatomia, mas o método mais eficiente é através da dissecação de cadáveres. O entendimento da anatomia é o fundamento sólido de toda a arte da Medicina e é sua preliminar essencial. Além do curso de Medicina, os profissionais das diversas áreas da saúde (enfermagem, nutrição, biomedicina, etc.) devem ter conhecimentos sólidos de anatomia humana e iniciam sua graduação pelo seu estudo.

O contato com o cadáver tem um aspecto que não é só de ensino, mas de formação. A proximidade com o cadáver é uma forma de perceber as limitações e de enfrentar a morte como um fato da vida, o que é essencial para quem atua na área da saúde.

Os cadáveres utilizados para dissecação são, em sua maioria, corpos não reclamados, obtidos através de um complexo processo, que acaba por restringir, significativamente, o número de cadáveres disponíveis para estudo. Outros corpos tornam-se disponíveis por doação, mas ainda em número muito pequeno. Sem cadáveres para estudo, corremos o risco de formar profissionais que não concluíram adequadamente esta etapa fundamental para sua formação.

Por que doar?


A doação do corpo para o ensino é uma decisão pessoal que deve ser bem examinada e discutida com a família, médico assistente e a instituição beneficiada para que todos os detalhes sejam esclarecidos. A decisão deve, preferencialmente, ser feita em vida pelo doador, mas a família deve estar de acordo e autorizar a doação após a morte. Se isto não ocorrer, a doação não é efetivada.

Ser um doador para a Disciplina de Anatomia do Departamento de Ciências Básicas da Saúde da UFCSPA vai contribuir para o aprendizado de anatomia de todos os estudantes dos cursos da área da saúde. A doação pode não trazer benefícios imediatos ao doador, mas o benefício maior será para as futuras gerações, que contarão com profissionais mais qualificados. A decisão de doar deve levar em consideração o benefício futuro desta doação.

A anatomia humana tem características específicas e, portanto, o estudo em modelos animais e em moldes artificiais não é suficiente para o completo entendimento das estruturas.

Segundo o Ministério da Educação, o ideal seria que os laboratórios de anatomia tivessem ao menos um cadáver para cada grupo de 10 estudantes, o que atualmente é inviável na maioria das instituições pela falta de doações e pela dificuldade de obtenção deste material. O laboratório de anatomia da UFCSPA tem uma necessidade anual mínima de 10 cadáveres para serem utilizados nos diferentes cursos de graduação, especialização e pós-graduação.

Legislação


De acordo com o Artigo 14 da Lei 010.406.2002 do Código Civil brasileiro*: é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.*

Ainda, a lei 8.501/92, em seu art. 2º, diz: *“o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.”*

Como se tornar um doador?


Qualquer pessoa com mais de 18 anos que deseje doar deve discutir com sua família e amigos sobre sua decisão de doar o corpo para a Disciplina de Anatomia do Departamento de Ciências Básicas da Saúde da UFCSPA após a morte. Após estar certo de sua decisão, deve entrar em contato com a Universidade e preencher o “Termo de Intenção de Doação”, que deve ser assinado pelo doador e pelo familiar mais próximo como testemunha. Se o doador for incapaz de preencher os dados, um familiar responsável poderá fazê-lo. Com isto, será realizado o registrado como doador potencial e será necessário preencher um formulário com outras informações pertinentes.

A identificação dos doadores, bem como as informações fornecidas, permanece estritamente confidencial e será armazenada em um banco de dados sigiloso da instituição.

Também é possível a doação pela família após a morte, mesmo que não tenha havido a doação em vida.

O que acontece após a morte?


No momento da morte, o familiar próximo do doador deverá fazer contato com o departamento de ciências morfológicas da UFCSPA, para efetivar a doação e tomar as providências legais. O próprio Programa de Doação de Corpos organiza as condições para o transporte do corpo, após a realização do funeral pela família. Na universidade, o corpo será fixado em formol e, posteriormente, ficará conservado em glicerina até sua utilização.

O corpo fica sob responsabilidade legal da UFCSPA, que tomará todas as providências para o armazenamento adequado e a disposição final, após a utilização, conforme legislação em vigor.

Se houver necessidade legal de autópsia (em acidentes e morte violenta, por exemplo), a possibilidade de doação será discutida com o legista antes de ser efetivada.

Outras informações importantes


Assinar o formulário de doador não impede que você mude de ideia a qualquer momento e desista da doação. Se isto ocorrer, é conveniente que a instituição seja informada.

É necessário que seu familiar próximo concorde e assine o termo de doação após a morte, sendo importante que a família esteja ciente e concorde com sua opção para que esta seja efetivada.

Agradecemos seu interesse e esperamos ter esclarecido suas dúvidas.

PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CORPOS
Disciplina de Anatomia Humana

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